Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DENOMINA DE VILA MOISÉS SANTANA O POVOADO CONHECIDO COMO FAZENDA VAZANTE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TODOS OS AJUSTES NECESSÁRIOS COM O ESTADO DA BAHIA, COM A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLANTEC, COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, CONVÊNIO COM OUTORGA DE GARANTIA, PARA O FIM ESPECÍFICO DE IMPLEMENTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PRODUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O DIA DA VAQUEJADA TONINHO ROMEU NO MUNICÍPIO DE ITABERABA”.
“DISPÕE SOBRE O COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE ITABERABA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.979/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA – CMAS DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ITA BAHIA, COM SEDE NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, S/N, EM ITABERABA - BAHIA.”
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUZ E VIDA”.
“CRIA O SISTEMA DE SEGURIDADE FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, TRANSFORMA A CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABERABA, EM SERVIÇO SOCIAL COM FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DENOMINADA ITABERABA PREVIDÊNCIA – ITAPREV.”
“DISPÕE SOB A CRIAÇÃO DE SELO OBRIGATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS MEDIANTE CONCESSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA E ESTRUTURA A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ.”
“CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 30/08/2001