Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2002.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA NA ZONA URBANA DESTA CIDADE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA NA ZONA URBANA DESTA CIDADE.”
“ESTABELECE REMUNERAÇÃO OBRIGATÓRIA, A TÍTULO DE CESSÃO DE USO, PELA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU DISTRIBUIDORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.”
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA JIBÓIA DA BAHIA – ACAJIB.”
“DISPÕE SOBRE AS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRO BRANCO, COM SEDE NA REGIÃO DA COMUNIDADE DE BARRO BRANCO, EM ITABERABA/BA.”
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SITIO NOVO, COM SEDE NA FAZENDA SITIO NOVO, EM ITABERABA/BA.”
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARAMBAIA, COM SEDE NO KM 08 DO KM 87 DA BR 242, EM ITABERABA-BA.”
“DENOMINA PRÉDIO ESCOLAR SR. ANANIAS SALUSTIANO SANTOS, O PRÉDIO CONSTRUÍDO NA FAZENDA PEDRA BONITA, NESTE MUNICÍPIO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, LOTES EM ÁREA URBANA DESTA CIDADE.”
“DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS PARA POLICIAIS MILITARES”.
“DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 919/01 DE 23 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A AS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA DE ALAMEDA FLAMBOYANTS PARTE DA ANTIGA QUADRA (E) E QUADRA (C) DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA.”
“DENOMINA DE ALAMEDA BUGANVÍLIAS PARTE DA ANTIGA QUADRA (E) E PARTE DA (D) DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA.”
“DENOMINA DE ALAMEDA DAS PALMEIRAS PARTE DA ANTIGA QUADRA (F) E PARTE DA (E) DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA.”
“DENOMINA DE ALAMEDA DAS ACÁCIAS A ANTIGA QUADRA (G) E PARTE DA (F) DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA.”
“DENOMINA DE AVENIDA DAS ORQUÍDEAS A ANTIGA QUADRA (B) RUA (A) DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA.”
“REGULAMENTA DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h14 · Norma mais recente da lista: 07/12/2001