Legislação municipal · Porto Grande (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS PARA RECEBER SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E ELOGIOS DOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DATA E LOCAL DO FESTIVAL DA LARANJA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA 6 QUE PASSE A SE CHAMAR DE BAIRRO "NOVA ESPERANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO DIA DOS CONDUTORES DE TRANSPORTES, DIA DO TRABALHADOR RURAL E DO PIONEIRISMO HISTÓRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO LOUVOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OLHO NA OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO MUNGUBA QUE PASSE A SE CHAMAR "ELILÚCIA DE SOUZA DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E REVOGA AS LEIS Nº 123/2002 E 285/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DENOMINADO " SERMÃO DA MONTANHA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESPEITO AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NA PINTURA DOS PRÉDIOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEÍCULOS E UNIFORMES DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DAS RUAS E AVENIDAS E TRAVESSAS DO BAIRRO MANOEL CORTÊZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM SOBRE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO CENTRO-OESTE DO AMAPÁ-CIMDOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO BAIRRO MANOEL PASSE A SE CHAMAR "CLÁUDIO JORDÃO DE OLIVEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO POSTO DE SAÚDE DO CHAMAR "MIRIAN SOUZA DE PINHO SOBRINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA ÁREA 6, PASSE A SE CHAMAR DE "AMÉLIA BITENCOURT BESSA DE OLIVEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 28/05/2013