Legislação municipal · Tabatinga (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Tabatinga no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4226
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4188
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4150
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4142
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4109
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Atualizado · Diário consultado: 15/11/2026, 23h17 · Publicação mais recente da lista: 04/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026