Legislação municipal · Manicoré (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO ILMO. SENHOR SIDNEY RAIMUNDO SILVA CHALUB - MESTRE EM MEDICINA CIRURGIA GERAL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO EXMO. SENHOR WILSON MIRANDA LIMA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS.
LEI N° 1042/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANICORÉ, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1041/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ (RIO ATININGA), GETÚLIO PEREIRA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1040/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Concede a Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manicoré/AM; reajusta a porcentagem dos Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 1013/2023, e dá outras providências.
LEI N° 1039/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N.º 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1038/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PAC, “ALFREDO BANDEIRA BARROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1037/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino do Município de Manicoré/AM e dá outras providências.
LEI N° 1036/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, AJUSTES E CONGÊNERES COM A UNIÃO, GOVERNO DO ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Incorporação da Gratificação, Produtividade, Legalidade, Possibilidade.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Concede “Abono de Permanência” prevista na Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019.
LEI N° 1035/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DO REPARTIMENTO, VIVALDO GUIMARÃES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1034/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE ESPERANÇA, RIO MANICORÉ, ADEMIR BEZERRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1033/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1032/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1031/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO ILMO. SENHOR MOISÉS SOUZA LUCENA - ESPECIALISTA DE FOMENTO NA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - AFEAM, E COORDENADOR DO POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MANICOREENSE A ILMA. SENHORA TÂNIA MARIA DINELI IANNUZZI - SUBOFICIAL NO CARTÓRIO ÚNICO DE MANICORÉ/AM.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA FEMININA, DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, MARIA DORALICE COLARES DE AZEVEDO, A ILMA. SENHORA MESSODI FERREIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA FEMININA, DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, MARIA DORALICE COLARES DE AZEVEDO, A ILMA. SENHORA MARIA MADALENA DE LIMA NASCIMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 04/06/2024