Legislação municipal · Manicoré (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 - Concede “Abono de Permanência” prevista na Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 - Concede “Abono de Permanência” prevista na Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-A/2023 - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao Reverendíssimo Padre DAVI DIAS CRUZ - Ex Pároco da Paróquia de Maria Auxiliadora dos Cristãos Manicoré/AM.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 - Concede “Abono de Permanência” prevista na Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 - Concede “Abono de Permanência” prevista na Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - Concede “Abono de Permanência” prevista na Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019.
LEI N° 1013/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Concede a Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manicoré/AM; reajusta a porcentagem dos Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 994/2022, e dá outras providências.
LEI N° 1012/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DEMOCRACIA, ALICE MATOS FERREIRA “Vovó Santinha”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1011/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DEMOCRACIA, ANTONIO MÁRIO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1010/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DO BARRO ALTO, VALDECY LOPES VAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1009/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL, JOÃO BATISTA LOPES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1008/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO IGARAPEZINHO, JOSÉ OLIMPIO GOMES DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1007/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, “BRUNO EDUARDO DA COSTA GOMES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de presentes no plenário.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Manicoré, atualizado em 11 de maio de 2022.
Lei Orgânica do Município de Manicoré, atualizada em 13 de abril de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h20 · Norma mais recente da lista: 14/06/2023