Legislação municipal · Manicoré (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ, CRIANDO A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
LEI N° 1023/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa em Manicoré.
LEI N° 1022/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023 - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Manicoreense a Ilma. Senhora Maria Adriana Moreira - Secretária Municipal de Saúde no Município de Manicoré.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023 - Dispõe sobre a Concessão de Medalha Masculina Ordem do Mérito Legislativo, Alfredo Bandeira Barros ao SENHOR MANOEL DE OLIVEIRA GALDINO, de acordo com a Resolução Nº 005 de 20 de junho de 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - CIDADÃO MANICOREENSE AO SENHOR EBER SANTOS DUARTE - PASTOR COORDENADOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO AMAZONAS, IEADAM, FILIAL HUMAITÁ/AM.
LEI N° 1021/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UBS DO DISTRITO DA COMUNIDADE DE CAPANAZINHO, “MANOEL VAZ VIEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1020/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - CONSOLIDA, ALTERA E ATUALIZA O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1019/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1018/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, AJUSTES E CONGÊNERES COM A UNIÃO, GOVERNO DO ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA FEMININA, DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, MARIA DORALICE COLARES DE AZEVEDO, A SENHORA MARIA AUXILIADORA DE MORAES FRANÇA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023 - Dispõe sobre a consignação em folha dos servidores públicos municipal e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 - Dispõe sobre a Concessão de Medalha Masculina Ordem do Mérito Legislativo, Alfredo Bandeira Barros ao SENHOR AIRTOM MAIA PIMENTA, de acordo com a Resolução Nº 005 de 20 de junho de 2023.
LEI N° 1017/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Institui a Semana Lixo Zero no município de Manicoré e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI MEDALHA MASCULINA, DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, ALFREDO BANDEIRA BARROS E MEDALHA FEMININA, DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, MARIA DORALICE COLARES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1016/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE PONTA DO CAMPO, ERCÍLIA MARTINS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1015/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Concede Reajuste de Vencimentos aos Profissionais do Magistério do Município de Manicoré para adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n.º 11.738/2008, e dá outras providências.
LEI N° 1014/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL VITALÍCIA AOS VEREADORES, PREFEITOS E VICE – PREFEITO, QUE NO EXERCÍCIO DO MANDATO SEJAM ACOMETIDOS DE MOLÉSTIA PROFISSIONAL, DOENÇAS GRAVES, CONTAGIOSAS E INCURÁVEIS OU QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA QUE O TORNE INCAPAZ PARA O EXERCÍCIO LABORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 - Concede “Abono de Permanência” prevista na Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 26/09/2023