Legislação municipal · Manicoré (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO ILMO. SENHOR HECTOR CRIS COLARES DE ANGELO - PROFESSOR UNIVERSITÁRIO EM MANICORÉ/AM.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO SENHOR NARDSON PEREIRA DE SOUSA - PROFESSOR E COORDENADOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE MANICORÉ/AM
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MANICOREENSE A SENHORA ADRIENNE DO VALE CIDADE - VEREADORA E PROCURADORA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO SENHOR JORGE LUIZ CATUSSO.
LEI N° 1030/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Manicoré, constante do documento anexo, com vigência de 2023 até 2033, e adota outras Providências.
LEI N° 1029/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1028/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, PROJ/ATIVIDADE 2.108 CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1027/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, PROJ/ATIVIDADE 2.109 CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1026/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO COM ÁREA DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1025/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - FMIDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1024/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui o Programa de Custeio ao Transporte Escolar para Estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023 - Dispõe sobre a Concessão da Medalha Feminina, de Ordem do Mérito Legislativo, Maria Doralice Colares de Azevedo, A Ilma. SENHORA NILCIONE COLARES DE AZEVEDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023 - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Manicoreense a Ilma. Sra. MARIZA LISLEY DA SILVA JUREMA - GERENTE DO IDAM, UNIDADE LOCAL DE MANICORÉ/AM.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023 - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao Ilmo. Senhor KENNEDY MACHADO DUARTE - Secretário Municipal de Planejamentos e Finanças da Prefeitura Municipal de Manicoré/AM.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023 - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Manicoreense a SENHORA MARTA REGINA SILVA PEREIRA - Professora na Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023 - Dispõe sobre a Concessão de Medalha Masculina Ordem do Mérito Legislativo, Alfredo Bandeira Barros ao SENHOR LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO - Prefeito Municipal de MANICORÉ/AM, de acordo com a Resolução Nº 005 de 20 de junho de 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023 - Dispõe sobre a Concessão da Medalha Feminina, de Ordem do Mérito Legislativo, Maria Doralice Colares de Azevedo, a SENHORA JOCELINDA VALDETE DA SILVA, de acordo com a Resolução nº 005 de 20 de junho de 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA FEMININA, DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, MARIA DORALICE COLARES DE AZEVEDO, A SENHORA ANA LÉA RODRIGUES FRANCISCO DE SOUZA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 007, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ, CRIANDO A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 18/12/2023