Legislação municipal · Manicoré (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI N° 1050/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 904/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO EXMO. SENHOR VALMIR ALVES DE SOUZA - CAPITÃO TENENTE DA MARINHA DO BRASIL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO EXMO. SENHOR GILBERTO ADAMS COELHO SILVA DE OLIVEIRA - 3º SG-AM DA MARINHA DO BRASIL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO EXMO. SENHOR PLÁCIDO DOS SANTOS PEREIRA - SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA FEMININA, DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, MARIA DORALICE COLARES DE AZEVEDO, A ILMA. SENHORA LUZIA DA SILVA PRESTES - PROFESSORA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO EXMO. SENHOR SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE - DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 - Dispõe sobre a aprovação do PARECER PRÉVIO E ACORDÃO Nº 013/2024 – TCE - TRIBUNAL PLENO, PROCESSO Nº 11462/2023, que julgou REGULAR COM RESSALVAS as Contas da Prefeitura Municipal de Manicoré relativas ao exercício de 2022, de responsabilidade do Senhor LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 1049/2024 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SOLIDÁRIA DE MANICORÉ.
RESOLUÇÃO Nº 008, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA DE MANICORÉ, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 008, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA DE MANICORÉ, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1048/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1047/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VERDUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1046/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 - CONCEDER ao servidor EMIR PEDRAÇA DE FRANÇA, 90 (noventa) dias de AFASTAMENTO deste Poder Legislativo, para participar do Pleito Eleitoral de 06.10.2024, postulando cargo de Vereador, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5.904/77 e Lei Complementar nº 64/90, Artigo 1º, II, Resolução nº 18.019, a partir de 05.07.2024.
LEI N° 1045/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1044/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DELÍCIA, RIO MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1043/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 - Dispõe sobre a Concessão da Medalha Feminina, de Ordem do Mérito Legislativo, Maria Doralice Colares de Azevedo, a ILMA. SENHORA MARIA DO ROSÁRIO BARBOSA DA COSTA (LEILA), de acordo com a Resolução Nº 005 de 20 de junho de 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 - Dispõe sobre a Concessão da Medalha Feminina, de Ordem do Mérito Legislativo, Maria Doralice Colares de Azevedo, a ILMA. SENHORA PROFESSORA ARTEMIS DE ARAÚJO SOARES - TITULAR DA UFAM E IMORTAL DA AAL, de acordo com a Resolução Nº 005 de 20 de junho de 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 - Dispõe sobre a Concessão da Medalha Feminina, de Ordem do Mérito Legislativo, Maria Doralice Colares de Azevedo, a ILMA. SENHORA GILCIMARA NEVES CIDADE, de acordo com a Resolução Nº 005 de 20 de junho de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 09/12/2024