Legislação municipal · Manaquiri (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Manaquiri no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1595
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAQUIRI · Edição 1532
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1514
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1514
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1508
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1502
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1493
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1493
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1493
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1493
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1493
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1493
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1430
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAQUIRI · Edição 1417
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAQUIRI · Edição 1417
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1413
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAQUIRI · Edição 1407
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1399
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAQUIRI · Edição 1392
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1387
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1387
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1387
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1387
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1387
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1387
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 05h50 · Publicação mais recente da lista: 04/05/2016