Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que institui o Conselho Municipal de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Que Emenda a Lei Orgânica do Município no Inciso II, do parágrafo 9º do art. 103 e dá outras providências.
Dispondo sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei Orgânica do Município de Manacapuru, para a prefeitura enviar ao Tribunal de Contas dos Municípios o balanço geral do exercício de 1990, e dá outras providências.
Que Emenda a Lei Orgânica do Município no Inciso II, do parágrafo 9º do art. 103 e dá outras providências.
Que institui o Código Tributário do município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Manacapuru para o Exercício Financeiro de 1991.
Que dispõe sobre autorização para assinar convênios.
Que concedem Diárias, em número de 10 (dez), para cada Vereador que compõe esta Câmara Municipal e dá outras providências.
Que dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que concedem Diárias, em número de 10 (dez), para cada Vereador que compõe esta Câmara Municipal e dá outras providências.
Que Dispõe sobre o Reajuste dos vencimentos e salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que Dispõe sobre autorização para Realização de uma operação de crédito por antecipação da Receita junto ao Banco do Estado do Amazonas S/A, comprometendo os recursos do ICMS até o valor correspondente a Cr$ 10.000.000,00 e dá outras providências.
Que Cria no Programa de Trabalho do Orçamento Vigente na Atividade nº 008 o Elemento de Despesa 3.2.6.5, abre Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 397.085,00 e dá outras providências.
Que Dispõe sobre a doação de Terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Agência da Fazenda Estadual de Manacapuru)
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento Vigente na Atividade nº 001 o Elemento de Despesa 3.2.5.2, abre Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 825.000,00 e dá outras providências.
Concede aposentadoria aos Senhores Emídio Camurça dos Santos e Antônio Alves da Silva.
Que concedem Diárias, em número de 10 (dez), para cada Vereador que compõe esta Câmara Municipal e dá outras providências.
Que Dispõe sobre a doação de Terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Serviço Social do Comércio)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 29/01/1991