Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que altera, cria novos Cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Que Dispõe sobre a doação de Terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC)
Que Dispõe sobre a doação de Terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Fundação Legião Brasileira de Assistência)
Que cria no Programa de Trabalho do Orçamento Vigente o Projeto nº 16 – Elemento de Despesa 4.1.1.0, abre Crédito Adicional Especial no valor de Ncz$ 75.362,52 e dá outras providências.
Que cria no Programa de Trabalho do Orçamento Vigente o Projeto nº 14 – Elemento de Despesa 4.1.1.0, abre Crédito Adicional Especial no valor de Ncz$ 248.000,00 e dá outras providências.
Que cria no Programa de Trabalho do Orçamento Vigente o Projeto nº 15 – Elemento de Despesa 4.1.1.0, abre Crédito Adicional Especial no valor de Ncz$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento Vigente o Projeto nº 13 – Elemento de Despesa 4.1.1.0, abre Crédito Adicional Especial no valor de Ncz$ 40.000,00 e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento Vigente os Projetos nºs 11 e 12 – Elemento de Despesa 4.1.1.0 abre Crédito Adicional Especial no valor de Ncz$ 6.027.799,40 e dá outras providências.
Concede pensão à viúva do Vereador Ezequiel Ferreira Ruiz, de acordo com o artigo 273, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Que Altera Redação do Artigo 5º da Lei nº 019 de 05 de dezembro de 1989 e dá outras providências. (Fixa Receita)
Cria no Programa de Vigente na Atividade nº 11 – Elemento de Despesa 3.2.5.4, abre Crédito Adicional Especial no valor de Ncz$ 360.000,00, e dá outras providências.
Que institui Comissão para a Elaboração do Regimento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Que dispõe sobre a Autorização para assinar convênios e dá outras providências.
Que Regulamenta os subsídios, Diárias dos Vereadores e a verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, de conformidade com a Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Regulamenta os subsídios, a verba de representação e diárias do Prefeito e Vice-Prefeito de Manacapuru, de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a realizar convênio com o instituto de previdência e assistência social dos servidores do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manacapuru. Estabelece plano de cargos e salários e dá outras providências.
Lei Orgânica do Município.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 25/06/1990