Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Orgânica Municipal-ARQ nº 1, de 10 de junho de 1964A Lei Orgânica do Município de Manacapuru
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1, de 29 de janeiro de 1991Que Emenda a Lei Orgânica do Município no Inciso II, do parágrafo 9º do art. 103 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 15, de 10 de setembro de 1993Que altera a Redação do Art. 173, da Lei Orgânica do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 15 de dezembro de 1999Altera o art. 3º da Lei Orgânica Municipal de Manacapuru.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 11 de dezembro de 2000Altera os arts. 84, 85 e 86 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 25 de janeiro de 2001Altera o art. 273 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 26 de março de 2001Altera o art. 22 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 3, de 24 de fevereiro de 2003Dá nova redação ao inciso III do artigo 25 da lei orgânica do município de Manacapuru e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 47, de 21 de maio de 2003Cria os parágrafos 3º e 4º do artigo 25 da lei orgânica do município de Manacapuru e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 52, de 11 de junho de 2003Dá nova redação ao artigo 173 e parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 11, de 28 de junho de 2005Dá nova redação aos Artigos 71 e 72 e ao §3º do Art. 72, Subseção VI da Lei Municipal Nº 005/90 (Lei Orgânica) e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4, de 26 de junho de 2006Modifica a redação do Inciso XIII, §1º, do Art. 103 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 26 de junho de 2006Altera o art. 37 de Lei Orgânica do Município de Manacapuru, reduzindo o recesso parlamentar e, conseqüentemente, aumentando o número de Sessões Ordinárias.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 26 de junho de 2006Modifica a redação do Inciso III, §1º, do Art. 36 e §3º do Art. 54, e Revoga as alíneas “a”, “b” e “c” do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 26 de junho de 2006Modifica a redação do §2º, Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 29 de maio de 2007Modifica o art. 37 da Lei Municipal nº 005, 5 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Manacapuru).
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 25 de junho de 2007Modifica a redação do inciso XIV do art. 76 da Lei Municipal nº 005, 5 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Manacapuru).
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 25 de junho de 2007Dá nova redação aos arts. 117, 118 e 119 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru/AM.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4, de 25 de junho de 2007Modifica o art. 253 e Adiciona §1º e Incisos I e II ao citado artigo, da Lei Municipal nº 005, 5 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Manacapuru).
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5, de 09 de dezembro de 2008Adiciona Parágrafo Único ao art. 222, da Lei Orgânica do Município de Manacapuru.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6, de 15 de dezembro de 2009Adiciona-se o Parágrafo §5º. do art. Art. 61, da Lei Orgânica do Município de Manacapuru
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 7, de 10 de maio de 2011Adiciona o Inciso X ao Art. 171 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 8, de 10 de maio de 2011Modifica a redação dos Incisos III e VII do Art. 171 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 9, de 04 de outubro de 2011Modifica a redação do Artigo 18 e seus §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Manacapuru.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 10, de 11 de julho de 2012Acrescenta os dispositivos dos artigos 116–A e B à Lei Orgânica do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Orgânica Municipal-ARQ nº 3, de 02 de dezembro de 2013Lei Orgânica do Município de Manacapuru, reformada pela Lei Municipal nº 238, de dezembro de 2013