Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Reajuste dos vencimentos e salários dos servidores do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do art. 13 da Lei nº 013/89, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Que dispõe sobre doação de Terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário)
Altera o Artigo 3º e seus respectivos incisos, da Lei nº 010 de 23 de Outubro de 1986 e dá outras providências. (Valor de diária)
Que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manacapuru, para o exercício financeiro de 1990.
Cria no Orçamento Vigente a Atividade nº 25, encargos com a Elaboração da Lei Orgânica do Município abre Crédito Adicional Especial no valor de Quinze mil, quatrocentos e cinquenta cruzados novos e dá outras providências.
Que dispõe sobre doação de terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Sociedade Com. Habitacional de Manacapuru)
Que dispõe sobre doação de Terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Fundação SESP)
Cria no Orçamento Vigente o Projeto nº 30, Elemento de Despesa 4.1.1.0, obras e instalações, abre Crédito Adicional Especial no valor de Cinqüenta mil cruzados novos e dá outras providências.
Que revoga a Resolução Legislativa nº 013/89 de 06/10/89 e altera os subsídios dos Senhores Vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de Terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Operário Esporte Clube)
De 24 de outubro de 1989, Dispõe sobre a Elaboração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, que disciplinará os trabalhos da Lei Orgânica do Município de Manacapuru.
Que Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre a Revogação Parcial da Redação do art. 1º da Resolução nº 012/89 e dá outras providências. (Comissão Especial para elaboração do Regimento Interno da Lei Orgânica)
Dispõe sobre a Revogação Parcial da Redação do art. 1º da Resolução nº 012/89 e dá outras providências.
Que concede Diploma de Honra ao Mérito, e dá outras providências. Noêmia da Silva Maciel.
Que altera a Redação do artigo 3º da Lei nº 005 de 23 de Fevereiro de 1989 e dá outras providências.
Institui Comissão Especial para elaboração do Regimento Interno da Lei Orgânica do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Que Altera o artigo 1º da Resolução Legislativa nº 006/89 de 28/06/89, de conformidade com o Requerimento Legislativo nº 304/89 do Vereador Ezequiel Ferreira Ruiz e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 26/03/1990