Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que Modifica nomes de Ruas, Travessas e Praças do bairro da Liberdade e dá outras providências.
Que dispõe sobre aumento de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Manacapuru.
Que revoga o Decreto legislativo nº 004/89 de 29.08.89, e altera o artigo 5º do Decreto Legislativo nº 003/89 de 28.06.89, e dá outras providências.
Que Oficializa a Comissão Especial de Inquérito que apura supostas irregularidades no Setor de Finanças e Administrativos da Câmara Municipal de Manacapuru.
Cria no Orçamento Vigente o Elemento de Despesa 4.3.5.0 – Amortização de dívida interna, abre Crédito Adicional Especial no valor de Ncr$ 19.220,69 e dá outras providências.
Altera o artigo 5º do Decreto Legislativo nº 003/89 de 28/06/89.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 01 a 31 de agosto/1989.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 01 a 31 de julho/1989.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 01 a 30 de junho/1989.
Abre orçamento vigente o crédito suplementar no valor de Cr$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos cruzados novos) e dá outras providências.
Que Institui normas relativas a Implantação do Imposto sobre a Transmissão “Inter-Vivos” por Ato oneroso de Bens Imóveis, e do Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis liquido e gasosos, e dá outras providências.
Altera a Redação do artigo 1º da Resolução Legislativa 002/89, e dá outras providências, de conformidade com a orientação da circular nº 002/AM/TCM/89, do Tribunal de Contas dos Municípios.
Altera o artigo 1º da Resolução Legislativa 001/89, dá outras providências, considerando a circular nº 002/AM/TCM/89, do Tribunal de Contas dos Municípios.
Altera a redação dos artigos 4º e 5º do Decreto Legislativo nº 005/88 e dá outras providências, considerando a orientação dada pela circular nº 002/AM/TCM/89 do Tribunal de Contas dos Municípios.
Que Estabelece o valor das diárias para os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a realizar convênio com o instituto de previdência e assistência dos Servidores do Estado do Amazonas.
Aprova os Pareceres Prévios nº s. 11 e 12/89, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Amazonas e dá outras providências. 1986 e 1978 = CMM (Francisco Soares e Francisco Bezerra)
Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial.
Dispõe sobre instalação e denominação da Escola de 1º grau localizada na Vila de Campinas do Norte.
Dispõe sobre autorização para assinar convênios e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 27/09/1989