Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Que revoga o Decreto legislativo nº 004/89 de 29.08.89, e altera o artigo 5º do Decreto Legislativo nº 003/89 de 28.06.89, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo Municipal nº 3, de 27 de junho de 1989Altera a redação dos artigos 4º e 5º do Decreto Legislativo nº 005/88 e dá outras providências, considerando a orientação dada pela circular nº 002/AM/TCM/89 do Tribunal de Contas dos Municípios.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo Municipal nº 4, de 29 de agosto de 1989Altera o artigo 5º do Decreto Legislativo nº 003/89 de 28/06/89.