Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Altera a redação dos artigos 4º e 5º do Decreto Legislativo nº 005/88 e dá outras providências, considerando a orientação dada pela circular nº 002/AM/TCM/89 do Tribunal de Contas dos Municípios.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo Municipal nº 5, de 02 de dezembro de 1988Estabelecem subsídios e representação do Senhor Prefeito e Vice-Prefeito de Manacapuru, a partir do dia 01 de fevereiro de 1988, até o fim do primeiro e segundo semestre do exercício de 1988. E estabelece os subsídios e representação para o primeiro semestre do ano de 1989.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo Municipal nº 4, de 29 de agosto de 1989Altera o artigo 5º do Decreto Legislativo nº 003/89 de 28/06/89.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo Municipal nº 5, de 20 de setembro de 1989Que revoga o Decreto legislativo nº 004/89 de 29.08.89, e altera o artigo 5º do Decreto Legislativo nº 003/89 de 28.06.89, e dá outras providências.