Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Altera a Redação do artigo 1º da Resolução Legislativa 002/89, e dá outras providências, de conformidade com a orientação da circular nº 002/AM/TCM/89, do Tribunal de Contas dos Municípios.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 2, de 12 de janeiro de 1989Que regulamenta remuneração e ajuda de custo dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, para o exercício de 1989, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 13, de 06 de outubro de 1989Que Altera o artigo 1º da Resolução Legislativa nº 006/89 de 28/06/89, de conformidade com o Requerimento Legislativo nº 304/89 do Vereador Ezequiel Ferreira Ruiz e dá outras providências.