Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Que Altera o artigo 1º da Resolução Legislativa nº 006/89 de 28/06/89, de conformidade com o Requerimento Legislativo nº 304/89 do Vereador Ezequiel Ferreira Ruiz e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 6, de 28 de junho de 1989Altera a Redação do artigo 1º da Resolução Legislativa 002/89, e dá outras providências, de conformidade com a orientação da circular nº 002/AM/TCM/89, do Tribunal de Contas dos Municípios.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Resolução Legislativa Municipal nº 15, de 27 de novembro de 1989Que revoga a Resolução Legislativa nº 013/89 de 06/10/89 e altera os subsídios dos Senhores Vereadores e dá outras providências.