Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre aumento de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que revoga as Leis Municipais nº 002/83 de 29/03/83 e 33/84 de 21/05/84.
Que Estabelece valor de uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que regulamenta remuneração e ajuda de custo dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, para o exercício de 1989, e dá outras providências.
Que Estabelece Representação da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Manacapuru, para o exercício de 1989 e dá outras providências.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 a 30 de dezembro/1988.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de outubro a 15 de novembro/1988.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de novembro a 15 de dezembro/1988.
Que cria no Programa de Trabalho do Orçamento Vigente, a Projeto de Despesa 4.2.1.0, abre crédito especial no valor de Cr$ 2.500.000,00 e dá outras providências.
Altera a redação da Lei nº 17 de 04 de novembro de 1987 e dá outras providências. (Fixa Receita)
Estabelecem subsídios e representação do Senhor Prefeito e Vice-Prefeito de Manacapuru, a partir do dia 01 de fevereiro de 1988, até o fim do primeiro e segundo semestre do exercício de 1988. E estabelece os subsídios e representação para o primeiro semestre do ano de 1989.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de setembro a 15 de outubro/1988.
Que concede Pensão Especial à ex-servidor do Município e dá outras providências. (Amélio Domingos de Menezes)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manacapuru para o exercício financeiro de 1989.
Que dispõe sobre a doação de Terreno a Sociedade Comunitária de habitação popular da cidade de Manacapuru, e dá outras providências.
Que Dispõe sobre a doação de Terreno à Legião Brasileira de Assistência LBA e dá outras providências.
Que autoriza o Executivo a criar o Setor de atenção comunitária e cargo de chefia para o mesmo na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Que Autoriza o Executivo a criar o Cargo de Direção do Posto de Saúde Gaspar Fernandes e dá outras providências.
Que altera a Redação dá Lei nº 017 de 04 de novembro de 1987 e dá outras providências. (Fixa Receita)
Concede aposentadoria ao Senhor Álvaro Corrêa Vieira, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 20/02/1989