Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de agosto a 15 de setembro/1988.
Reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de julho a 15 de agosto/1988.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de junho a 15 de julho/1988.
Que dispõe sobre a doação de Terreno ao Estado do Amazonas, e dá outras providências. (Estado do Amazonas)
Que Concede o Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Sr. Álvaro Corrêa Vieira e dá outras providências.
Que Cria, denomina e oficializa a Vila Cachoeirinha, no Lago Preto, no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de maio a 15 de junho/1988.
Que Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Dr. Ilner Coelho Lima e dá outras providências.
Que Cria, denomina e oficializa a Vila do Paratarizinho no Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Que Cria, denomina e oficializa a Vila do Jacaré no Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Que Cria, Denomina e Oficializa a Vila Repartimento do Tuiué no Município de Manacapuru Estado do Amazonas e dá outras providências.
Que concede Medalha de “Honra ao Mérito”, ao Senhor Luiz Gonzaga Borges e dá outras providências.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de abril a 15 de maio/1988.
Que dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos Servidores da Prefeitura municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que Concede Pensão Pecuniária a dona Joana Cavalcante de Araújo e dá outras providências.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de março a 15 de abril/1988, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Que suspende os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo período de oito dias, em consonância com o Decreto do Poder Executivo, qual oficializa luto oficial no Município.
Que dispõe sobre a denominação da Escola de Primeiro Grau construído na Rua “G” no bairro da Liberdade, nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 12/09/1988