Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional construído sob a forma de mutirão e dá outras providências.
Que Concede Pensão a Ex-Servidor do Município Sr. Francisco Teles e dá outras providências. (Glimédio Sabóia)
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de fevereiro a 15 de março/1988, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de janeiro a 15 de fevereiro/1988, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Que Dispõe sobre a definição do Perímetro Urbano e de Expansão Urbano da Cidade de Manacapuru.
Que Estabelece Representação da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que aprova os Pareceres Prévios nº s. 132 e 133/87, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Amazonas e dá outras providências. 1984 e 1985 = PMM (Paulo da Cunha Freire)
Desaprova os Pareceres Prévios nº s. 130 e 131/87, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Amazonas e dá outras providências. 1984 e 1985 = CMM (Joel Batista da Silva)
Que Estabelece o valor das diárias para os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de dezembro a 15 de janeiro/1988, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que dá nova Redação à Lista de Serviços a que se refere o Art. 23 da Lei Municipal nº 007, de 02 de Junho de 1987. (Código Tributário)
Que dispõe sobre Cessão Onerosa de Terreno do Patrimônio Municipal ao Instituto de Administração da Previdência e Assistência Social – IAPAS.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de novembro a 15 de dezembro/1987, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Que cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 30 Elemento de Despesa 4.2.1.0., abre Crédito Especial no valor de Cz$ 600.000,00 e dá outras providências.
Que dispõe sobre aumento de vencimento e salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que dispõe sobre a denominação do Futuro conjunto do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado do Amazonas – IPASEA e dá outras providências.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de outubro a 15 de novembro/1987, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Que cassa a palavra do Vereador Ezequiel Ferreira Ruiz, durante 30 (trinta) dias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h28 · Norma mais recente da lista: 11/04/1988