Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manacapuru para o Exercício Financeiro de 1988 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzados) e dá outras providências.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de setembro a 15 de outubro/1987, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Dispõe sobre a doação de Terreno a Televisão à Crítica Ltda e dá outras providências.
Que Denomina de Agapito Pereira, a Rua que dá acesso ao Estádio Olímpico de Futebol, nesta cidade e dá outras providências.
Desaprova os Pareceres Prévios nº s. 072 e 079/87 e Decisões nº s. 071 e 078/87, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Amazonas e dá outras providências. 1981 e 1982 = CMM (Pedro Roberto Bindá Palmeira)
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de agosto a 15 de setembro/1987, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doar duas Áreas de Terras do Patrimônio Municipal ao Instituto da Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Amazonas – IPASEA e dá outras providências.
Que dispõe sobre a doação de Terreno a Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru Ltda, COMAPEM e dá outras providências.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de julho a 15 de agosto/1987, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Que Altera a Redação da Lei Municipal nº 015 de 03 de Dezembro de 1986 e dá outras providências. (Orçamento Geral)
Que Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Desaprova o Parecer Prévio nº 058/87 e Decisão nº 053/87, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Amazonas e dá outras providências. 1982 – PMM (Pedro Rates de Oliveira)
Que dispõe sobre a Organização e/ou Regulamentação de Box e Bancas do Mercado Municipal e dá outras providências.
Dá nova Redação a Dispositivo da Lei Municipal nº 29, de 11 de Dezembro de 1973, modifica a feitura da Bandeira do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de maio a 15 de junho/1987, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativos fora da sede do Município.
Que Dispõe e Estabelece Representação da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que Estabelece o valor das diárias para os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 04/11/1987