Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de junho a 15 de julho/1987, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Que Estabelece valor das diárias para os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar no valor de Cr$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cruzados) e dá outras providências.
Que Constitui comissão especial da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Diretores Lojistas de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Código Tributário do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Reajusta os subsídios do Senhor Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, a partir do dia 01 de junho de 1987 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Escola de 1º e 2º graus em Vila Rica de Caviana e dá outras providências.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de abril a 15 de maio/1987, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativos fora da sede do Município.
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Estado do Amazonas e dá outras providências.
Que concede autorização ao vereador Ezequiel Ferreira Ruiz, a tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Manacapuru, junto a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.
Que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Amazonas e dá outras providências. 1983 – PMM (Pedro Rates de Oliveira)
Que desaprova os pareceres prévios do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Amazonas e dá outras providências. 1980, 1983 e 1984=CMM (Arivelto José Rebouças Teles e Joel Batista da Silva) 1980 e 1981=PMM (Pedro Rates de Oliveira)
Que cria comissão especial da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe Sobre o aumento de vencimentos e salários dos Servidores da Prefeitura municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 024, Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Especial no valor de Cz$ 200.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública, a Liga Manacapuruense De Futebol e dá outras providências.
Reajusta salários dos funcionários da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h54 · Norma mais recente da lista: 15/06/1987