Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de março a 15 de abril/87 para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativos fora da sede do Município.
Que Estabelece valor das diárias para os Senhores Vereadores, da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Que Estabelece representação da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Reajusta os subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Concede ao Senhor Paulo da Cunha Freire, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, afastamento para assumir a pasta da Secretaria de Estado de Produção Rural e Abastecimento do Estado do Amazonas.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de fevereiro a 15 de março/87 para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativos fora da sede do Município.
Que Estabelece valor de diárias para os Senhores Vereadores, da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias mensais para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativos fora da sede do Município.
Que Estabelece representação da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Reajusta os subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Programa da Prefeitura municipal de Manacapuru, para o Exercício Financeiro de 1987 e dá outras providências.
Regulamenta o Pagamento de Diárias e dá outras providências.
Cria o Museu Histórico e Artístico da cidade de Manacapuru.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 1032 Elemento de Despesas 4.2.9.2., abre Crédito Especial no valor de Cz$ 24.164,09 e dá outras providências.
Altera a Redação da Lei nº 018 de 09 de Outubro de 1985 e dá outras providências. (Titulo de Cidadão)
Que Dispõe de Autorização para abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Designa Vereadores e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar no valor de Cr$ 394.828,80 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e oito) e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Manacapuru, e dá outras providências. Ozias Monteiro Rodrigues
Concede o Título de Cidadão de Manacapuru, e dá outras providências. Carlos Alberto D’Charles
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 06/04/1987