Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que Concede o Título de Cidadão de Manacapuru, e dá outras providências. Manoel Quintas Ferreiro
Que Dispõe sobre a doação de Terreno ao Clube de Mães de Manacapuru e dá outras providências.
Denomina a Praça Rio Grande do Sul, situada no conjunto “Alberto Ventura”, nesta cidade, de Praça Prof. João de Deus Palheta Ramos.
Que define microempresa para efeito do Tratamento Fiscal previsto na Lei Complementar nº 048 de 10 de Dezembro de 1984, e dá outras providências.
Que Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que fixa os limites da Zona Urbana da Sede do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir do dia 27 de Fevereiro de 1986.
Que Reajusta os vencimentos dos Médicos odontólogos, Bioquímico, Enfermeiros, Psicólogos e Assistente Social.
Que Reajusta os vencimentos dos Secretários municipais, Chefe de Gabinete e Diretor do Serviço Rodoviário municipal.
Que regulamenta os Senhores Vereadores a receberem oito diárias mensais para tratar de assuntos de interesses do poder legislativo fora da sede do Município.
Fixa a diária dos Senhores Vereadores a Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Que reajusta os subsídios do Senhor Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru a partir de 1º de janeiro de 1986.
Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de Fevereiro de 1986.
Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de janeiro de 1986.
De 06 de janeiro de 1986, Concede licença e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento de Salários dos Servidores da Prefeitura municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 1.032, Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 200.000,00 e dá outras providências.
Concede licença e dá outras providências.
Extingue mandato e dá outras providências.
Concede licença e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 14/07/1986