Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Vereadores e dá outras providências.
De 30 de outubro de 1985, concede licença e dá outras providências.
Altera a Redação da Lei nº 057, de 20 de Novembro de 1984 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a Implantar, mediante Concessão, o Sistema de Transporte Coletivo na área Urbana e de expansão Urbana na sede municipal de Manacapuru e na zona Rural que especifica e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Cargos em Comissão e Funções gratificadas e dá outras providências.
Dispõe o Orçamento Programa da Prefeitura municipal de Manacapuru, para o Exercício Financeiro de 1986 e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Manacapuru, e dá outras providências. José Gonçalves Costa
Designa Vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno do Patrimônio municipal a Companhia Energética do Amazonas.
De 07 de outubro de 1985, concede licença e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Manacapuru, e dá outras providências. Sr. Pastor Jessé Leandro da Silva
De 02 de Outubro de 1985, Concede ao Chefe do Executivo Municipal de Manacapuru, licença e dá outras providências.
Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de outubro de 1985.
Altera a Redação da Lei nº 057 de 20 de novembro de 1984 e dá outras providências. (Lei Orçamentária)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria municipal de Saúde da Prefeitura municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Cria a Feira Livre do bairro da Liberdade e dá outras providências.
Não há registros de LEI.
Denomina a Escola Localizada no “Supiazinho” de Escola “Leovegildo Vicente Maciel” e dá outras providências.
Não há registros de LEI.
Cria o Programa de Trabalho de Orçamento vigente a Atividade nº 024, Elemento de Despesa 3.2.5.1., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.064.000,00 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h33 · Norma mais recente da lista: 13/11/1985