Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar no valor de Cr$ 99.107.200 (noventa e nove milhões, cento e sete mil e duzentos cruzeiros) e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de Terreno a Companhia Energética do Amazonas – “CEAM” e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 28, Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de Terreno à companhia Energético do Amazonas – CEAM e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru. Otávio Kopke de Magalhães Cordeiro.
Suspende os trabalhos Legislativos e Administrativos da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Fixa a diária dos Senhores Vereadores à Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Concede aposentadoria e dá outras providências.
De 05 de Agosto de 1985, Concede aposentadoria e dá outras providências. Álvaro Correa Vieira
Reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores à Câmara Municipal de Manacapuru a partir de 01 de agosto de 1985 e dá outras providências.
Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de julho de 1985.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 026, Elemento de Despesa 4.2.1.0., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste de vencimentos e salários dos Servidores da Prefeitura municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de Abril de 1985.
Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de janeiro de 1985.
Dispõe sobre a denominação da Escola construída na Costa do Canabuoca, pelo Lions Clube de Manacapuru, e dá outras providências.
Que institui o Código Tributário do Município de Manacapuru.
Dispõe sobre o aumento de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Lei Orçamentária para o exercício de 1985. OBS.: NÃO TEM MIDIA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h31 · Norma mais recente da lista: 23/09/1985