Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que Abre no Orçamento vigente Crédito Suplementar no valor de Cr$ 32.229.800,00 dá outras providências.
Que Modifica a redação do Art. 74 do Regimento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Que Concede o Título de Cidadão ao Desembargador Dr. Roberto Hermidas de Aragão.
Que Concede Título de cidadão de Manacapuru e dá outras providências. Sr Celso Atayde.
Que concede Título de Cidadão ao Coronel Hélcio Rodrigues Mota, comandante da polícia militar de Manaus e dá outras providências.
Que Concede o Título de Cidadão de Manacapuru ao senhor Jose dos Santos da Silva Azevedo.
Determina o nome do grupo Escolar da Comunidade de Santa Luzia.
Concede o Título de Cidadão de Manacapuru ao Senhor, Raimundo Alcântara Figueira e dá outras providências.
Altera a redação da Lei nº 18 de 07 de Novembro de 1984 (1983). Orçamento municipal.
Altera a Redação da Lei nº 18 de 07 de Novembro de 1983. (Lei Orçamentária)
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Dr. Amazonino Armando Mendes, Prefeito Municipal de Manaus.
Que concede Título de cidadão Benemérito ao Senhor Vice-Governador do Estado do Amazonas, Dr. Manoel Henrique Ribeiro.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor governador do Estado do Amazonas, Profº. Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo.
Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de julho de 1984.
Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de Agosto de 1984.
Que Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 017, Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.100.000,00 e dá outras providências.
Que cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 015, Elemento de Despesa 4.1.1.0. e 4.1.2.0., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 13.190.710,00 e dá outras providências.
Que Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 018, Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 14.000.000,00 e dá outras providências.
Que Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde do município de Manacapuru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 14/11/1984