Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 019, Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 16.547.199,00 e dá outras providências.
Que Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 016 Elemento da Despesa 4.1.1.0. e 4.1.2.0., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 39.762.720,00 e dá outras providências.
Que cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente na Atividade 2.006 o Elemento da Despesa 3.2.6.1., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000.000,00 e dá outras providências.
Que Reajusta vencimentos dos cargos de Provimento em Comissão e Funções gratificadas e dá outras providências.
Que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Civis do Município de Manacapuru e dá outras providências.
As suspensões dos trabalhos desta Câmara Municipal, durante o período de 03 (três) dias, voltando a funcionar somente, segunda-feira dia 28, no expediente normal. Falecimento de Raimundo Pacheco Filho.
Que dispõe sobre a autorização para assinar convênios e dá outras providências.
Que Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Não há registros de LEI.
Que dispõe sobre a autorização para doar terreno do Patrimônio municipal.
Define o regime jurídico dos servidores da Administração Direta.
Que dispõe sobre a criação de novas vagas nos cargos efetivos de Datilógrafo, Auxiliar de Escritório, Escriturário, Zelador, Servente e dá outras providências.
Que dispõe sobre a criação de Casa de saúde municipal e dá outras providências. Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Que Dispõe sobre a criação do Dia do Juticultor neste município e dá outras providências.
Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de fevereiro de 1984.
Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de dezembro de 1983.
Dispõe sobre o aumento de vencimento e salários dos servidores da Prefeitura de Manacapuru e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente, o Projeto nº 021 Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.600.000,00 e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente, o Projeto nº 020 Elemento de Despesa 4.1.1.0. e 4.1.2.0., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 39.762.720,00 e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente, o Projeto nº 019 Elemento de Despesa 4.1.1.0. e 4.1.2.0., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 13.190.710,00 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h47 · Norma mais recente da lista: 31/05/1984