Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente, o Projeto nº 018 Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000.000,00 e dá outras providências.
Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de fevereiro de 1983.
Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Cia. Municipal de Desenvolvimento Agro-pecuária, “COMDA”, aprova seus estatutos e dá outras providências.
Que Dispõe sobre a autorização p/ a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Orçamentária para o Exercício de 1984. OBS.: NÃO HÁ MÍDIA
Que concede Título de Cidadã e dá outras providências. Dra. Antônia Alice Gurgel do Amaral.
Dispõe sobre a autorização para alienação de Ações de Propriedade do município de Manacapuru, e dá outras providências. (Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, Centrais Elétricas do Amazonas S.A. – CELETRA, CIA. Siderúrgica Nacional e Rede Ferroviária Federal)
Dispõe sobre a doação de um terreno à Fundação Serviços de Saúde Pública – SESP.
Dispõe sobre a Reorganização do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Manacapuru, fixa salários e vencimentos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura, Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a competência e campo de ação da Secretaria municipal de Saúde.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Que Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Manacapuru, par o Quinquênio de 01 de Setembro de 1983 a 31 de Janeiro de 1988 e dá outras providências.
Modificação da Redação do art. 75 do regimento Interno.
Que Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Autoriza doar terreno do Patrimônio municipal e dá outras providências. (Fundação Serviço de Saúde Pública – FSESP)
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Que corrige a área do terreno doado a Fundação SESP e dá outras providências.
Que concede Título de Cidadão e outras providências. Ary da Silva Antunes. Obs.: Falta na Pasta
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Adquirir, por compra, para o Patrimônio municipal, o acervo da Clínica Santana – Laboratório de Análises clínicas Manacapuru, Ltda e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 02/12/1983