Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autorizando a adquirir, por compra a telecomunicações do Amazonas S/A – TELEMAZON.
Autoriza o Prefeito municipal de Manacapuru Firmar Convênios com Empresas Públicas e Privadas, autarquias e órgãos da Administração Direta, a nível Federal, Estadual e Municipal, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Cargos em Comissão e funções Gratificadas e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito municipal de Manacapuru, para o Exercício de 1983 e dá outras providências.
De 03 de janeiro de 1983, que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores, correspondentes ao mês de janeiro de 1983 e dá outras providências.
Altera a Redação da Lei nº 022 de 04 de Novembro de 1981. (Versa: Lei Orçamentária)
Regulamenta dispositivos anterior em relação a denominação do período da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Aumenta os vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 022 Elemento de Despesa 4.1.3.2., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 600.000,00. Obs.: Falta na Pasta
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manacapuru, para o Exercício Financeiro de 1983.
Autoriza a Doação e dá outras providências. (Sociedade de Habitação do Amazonas - SHAM)
Suspende, os Trabalhos Legislativos e dá outras providências.
Autoriza a Permuta de Imóvel que especifica e dá outras providências. (Banco do Estado do Amazonas S.A)
Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, Fixa novos vencimentos e dá outras providências.
Cria Pensão e dá outras providências. (Gilberto Neves Dácio)
De 30 de junho de 1982, dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 1977 e dá outras providências. (Pedro Rates de Oliveira)
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Prefeitura municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 29/03/1983