Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta o Pagamento de Diárias e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 021 Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.800.000,00. Obs.: Falta na Pasta
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 020 Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000.000,00. Obs.: Falta na Pasta
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 019 Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00. Obs.: Falta na Pasta
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 018 e Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 800.000,00. Obs.: Falta na Pasta
Denomina, Bairro da Liberdade, o novo conjunto de Casas Residenciais localizado a Oeste da Cidade de Manacapuru, apelidado de Chaparral e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente, o Projeto nº 017 e Elemento de Despesa 3.1.2.0 – 3.1.3.1. – 3.1.3.2., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 800.000,00. Obs.: Falta na Pasta
Autoriza Doar Imóveis e dá outras providências. (CELETRA)
Revoga Lei nº 036/79, de 29 de Junho de 1979, corrige Cálculo de Área e dá outras providências.
Reajusta os subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Decreta, luto oficial por 03 (três) dias e dá outras providências. Mario Silva D’Almeida
Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 20 (vinte) dias de licença, para ausentar-se do Município, e consequentemente do Estado.
Concede ao Vereador Pedro Roberto Bindá Palmeira, Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco) dias de licença, para ausentar-se do Município e consequentemente do Estado.
Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 10 (dez) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 08 (oito) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Reajusta os subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 22/06/1982