Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede, ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Reajusta os subsídios e representações dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Altera a Redação da Lei nº 017 de 25 de Novembro de 1980. (Fixa Receita)
Dá nome a Logradouros Públicos e dá outras providências. (Bairro de Terra Preta)
Aumenta os vencimentos e salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente, na Atividade nº 2.013, Elemento de Despesa 3.2.6.1., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00. Obs.: Falta na Pasta
Que Aprova o Orçamento Programa do Executivo municipal para o Exercício de 1982 e dá outras providências.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Suspende, os Trabalhos Legislativos e dá outras providências.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Suspende, os Trabalhos Legislativos e dá outras providências.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 04 (quatro) dias de licença para ausentar-se do Município.
Prorroga, a licença concedida ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 10 (dez) dias e dá outras providências.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Dispõe sobre a Criação de Classe Salarial no quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências.
Reajusta os Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Concede, ao Vereador Pedro Roberto Bindá Palmeira, 20 (vinte) dias de licença e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 27/11/1981