Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende, os Trabalhos Legislativos e dá outras providências.
Extingue mandato de Vereador e dá outras providências. Waldomiro Moares de Castro
Suspende, os Trabalhos Legislativos e dá outras providências.
Concede, ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 15 (quinze) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 09 (nove) dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 10 (dez) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Prorroga por mais 12 (doze) dias, a licença concedida ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 06 (seis) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 07 (sete) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 10 (dez) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente, o Projeto nº 020 Elemento de Despesa 4.1.9.2., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.255,200,00 e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente, o Projeto nº 019 Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito no valor de Cr$ 250.000,00 e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente, o Projeto nº 018 Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito no valor de Cr$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente, o Projeto nº 017 Elemento de Despesa 3.1.2.0., e 3.1.3.2., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00 e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente, o Projeto nº 016 Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00 e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente, o Projeto nº 015 Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 800.000,00 e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente, o Projeto nº 014 Elemento de Despesa 3.1.3.2., abre Crédito Especial no valor de Cr$ 600.000,00 e dá outras providências.
Concede Pensão e dá outras providências. (Lucila Lima da Cunha e Antônio de Souza Araújo)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 11/09/1981