Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a Transferir, Próprio municipal e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, e dá outras providências. Juiz de Direito da Capital do Estado do Amazonas Dr. Manoel Neuzimar Pinheiro.
Que dá nova Redação ao dispositivo da Lei Municipal nº 28 de 11 de Dezembro de 1973, que Restaura o Regime de Aforamento de Terrenos do Patrimônio municipal.
Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Manacapuru, de “Plenário Ezanor Athayde” e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Manacapuru, e dá outras providências. Juiz de Direito Dr. Alcemir Pessôa Figliuolo
Autoriza Firmar Convênio e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Exmo. Senhor Governador do Estado. Sr. Dr. José Bernardino Lindoso.
Que, desaprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências. 1979-PMM (Pedro Rates de Oliveira).
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 11 (onze) dias de licença para ausentar-se do Município.
Suspende, os Trabalhos Legislativos e dá outras providências.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 04 (quatro) dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro) dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede, ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 06 (seis) dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 01 (um) dia de licença, para ausentar-se do Município.
Concede, ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 06 (seis) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Que, desaprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências. 1978-PMM (Pedro Rates de Oliveira).
Prorroga, a licença concedida ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, por mais 03 (três) dias e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 30/06/1981