Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 01 (um) dia de licença, para ausentar-se do Município.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Autoriza Doar Imóvel e dá outras providências. (Rádio e TV Amazonas S.A)
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Autoriza Contrair empréstimo e dá outras providências.
Autoriza Firmar Convênio e dá outras providências.
Autoriza Doar Imóvel do Patrimônio e dá outras providências. (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Amazonas – EMATER/AM)
Reajusta subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 01 (um) dia de licença, para ausentar-se.
Altera disposição do artigo 7º, capítulo I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 05 (cinco) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez) dias de licença para ausentar-se do Município.
Reajusta os subsídios dos Senhores vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, para o exercício de 1981.
Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, prorrogação de sua licença por mais 10 (dez) dias, para continuar ausente do Município e do Estado.
Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 17/04/1981