Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez), dias de licença para ausentar-se do Município e do Estado.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento Vigente, o Projeto nº 013 elementos de despesa 4.110,00, abrem crédito especial no valor de Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros), e dá outras providências.
Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Reajusta, os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru.
Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 15 (quinze), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, e dá outras providências. Ovídio Gomes Monteiro, exator de rendas federal, aposentado.
Reajusta os Vencimentos e Salários Básicos dos Servidores, da Prefeitura municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 01 (um) dia de licença para ausentar-se do Município.
Que Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, e dá outras providências. Sebastião Ramilo Bulcão Bringel, gerente da Agência do Estado Banco do Amazonas S/A.
Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 01 (um) dia de licença, para ausentar-se do Município.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.
Que Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Manacapuru p/ exercício financeiro/81.
Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 01 (um) dia de licença para ausentar-se do Município
Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que, concede ao Senhor Vereador Ezanor Athayde, 30 (trinta) dias de licença, para tratamento de saúde.
Autoriza a Assinatura de Convênio com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento e dá outras providências.
Que, concede ao Vereador Ezanor Athayde, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 26/01/1981