Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 08 (oito) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Institui o Projeto de Desenvolvimento e Ação Integrada PRODAI, como Instrumento de Planejamento da Administração municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Revoga Lei, doa Terras e dá outras providências. (Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas - CODEAGRO)
Autoriza Doação Revoga Lei e dá outras providências. (Loja Maçônica)
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 08 (oito), dias de licença para ausentar-se do Município.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente, o Projeto nº 1.018, Elemento de Despesa 4.2.1.0, abre Crédito Especial no valor de Cr$ 600.000,00 e dá outras providências.
Que autoriza a abertura de um crédito Especial e dá outras providências.
Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 15 (quinze), dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 04 (quatro), dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Cria Pensão e dá outras providências. (Maria Geórgia Góis dos Santos)
Autoriza Empréstimo e dá outras providências.
Que Reajusta salário família dos Estatutários da Prefeitura municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Manacapuru, fixa novos vencimentos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 22/10/1980