Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 01 (um) dia de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Reajusta subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Autoriza a Assinatura de Convênios com órgãos e Autarquias Públicas do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Autoriza Atualização de vencimento de Pensionistas e Aposentados, Autoriza concessão de Pensões e dá outras providências.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 01 (um) dia de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Institui o dia do Vereador de Manacapuru.
Autoriza Alienação de máquinas, motores e veículos e dá outras providências.
Autoriza Cessão de Patrimônio municipal e dá outras providências. (Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA)
Dispensa cobrança de taxa de licença e dá outras providências.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 08 (oito) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 01 (um) dia de licença para ausentar-se do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 09/06/1980