Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 06 (seis) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Dispõe sobre a constituição e funcionamento de blocos parlamentares instituídos pela Lei nº 6.767, de 20 de dezembro de 1979 e dá outras providências.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 01 (um) dia de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 01 (um) dia de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 01 (um) dia de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 01 (um) dia de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 06 (seis) dias de licença para ausentar-se do Município.
Reajusta os subsídios – Representação, e diárias do Prefeito Municipal de Manacapuru e do Vice-Prefeito Municipal.
Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito municipal de Manacapuru, 04 (quatro) dias de licença para ausentar-se do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 21/03/1980