Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 05 (cinco) dias de licença, para ausentar-se do município.
Que autoriza os Vereadores Arivelto José Rebouças Teles, Cristovão Nunes Mendes, Rufno Pereira Neto, Antônio Ayres de Souza, Alfredo Matos de Queiróz, Waldemiro Moraes de Castro e Joel Batista da Silva, a participarem do Congresso Nacional de Vereadores, a realizar-se em Pernambuco – Recife.
Reajusta os vencimentos, salário e Proventos dos servidores da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Autoriza a Firmar Convênio e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00, no Orçamento vigente e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública o Rotary Clube de Manacapuru e dá outras providências.
Estimado a Receita e Fixa a Despesa do município de Manacapuru, para o exercício/1980.
Autoriza doar Imóvel e dá outras providências. (Doação a Sociedade de Televisão Ajuricaba Ltda)
Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que, concede ao Senhor João Pinheiro Costa, Vereador da Câmara Municipal de Manacapuru, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde.
Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 08 (oito) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 04 (quatro) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que, concede ao Vereador Pedro Roberto Bindá Palmeira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de licença para participar de um curso cultural na capital do Estado.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 14/12/1979