Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Que Prorroga a licença do Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, por mais 03 (três) dias a fim de permanecer na Capital do Estado.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que, autoriza firmar Convênio com a Secretaria de Estado de Transporte do Amazonas –SETRAN, no valor de Cr$ 2.100.000,00, e dá outras providências.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 06 (seis), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que Prorroga a licença do Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, por mais 10 (dez) dias a fim de permanecer na Capital do Estado.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 06 (seis) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Autoriza doar terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Doação a Fundação Serviços Especializado de Saúde Pública – FSESP)
Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 10 (dez) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que Denomina de Bairro “João Bosco Ramos de Lima” o bairro chamado popularmente de COHABAM dos Pobres, e dá outras providências.
Que, autoriza Firmar Convênio com a SEDUC, e dá outras providências.
Cria Projeto, abre Crédito e dá outras providências. Não tem mídia.
Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que, autoriza firmar Convênio com a SEDUC, e dá outras providências.
Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 01 (um) dia de licença, para ausentar-se do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 16/08/1979