Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, estado do Amazonas, 01 (um) dia de licença, para ausentar-se do Município.
Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três), dias de licença para ausentar-se do Município.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 35.200,00 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00, no Orçamento vigente e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente os Elementos de Despesa 3240 e 4310, abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.165.000,00 e dá outras providências.
Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 04 (quatro) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que, prorroga a licença do Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, por mais 10 (dez) dias a fim de permanecer na Capital do Estado.
Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Que, suspende os Trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, por 03 (três), dias, em virtude do falecimento do Senador João Bosco Ramos de Lima.
Que, prorroga por mais 10 (dez) dias a licença do Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas.
Que cria o cargo de Copeira e zelador da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que, prorroga a licença do Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, por mais 06 (seis) dias.
Que da nova Redação a Alínea “F” do art. 26 da Lei nº 23/77 - Código Tributário do município.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 04/06/1979