Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Vicente Ricardo de Assis Bezerra, e dá outras providências.
Cria o Parque Ecológico Municipal em área que menciona e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 129, da Lei Municipal nº 027, de 12 de dezembro de 1990 e dá outras providências. (Código Tributário)
Proíbe o uso de cigarros, charutos, cachimbos e assemelhados, por professores, funcionários, alunos e visitantes nas salas de aula dos estabelecimentos da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Dispõe sobre a panfletagem com fins comercias no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do Programa de Incentivo à Apicultura do Município – PROMEL e dá outras providências.
Regulamenta o exercício de atividades religiosas dentro de instituições de saúde e delegacias de policia no município e dá outras providencias.
Dispõe sobre a proibição do uso placas metálicas promocionais em estádios e ginásios esportivos, próximos ao local em que se realiza a disputa e dá outras providências.
Que dispõe sobre a instituição do programa social “Esta Rua É Nossa” e dá outras providências.
Proíbe a danificação do pavimento e meio fio das ruas e praças da cidade e dá outras providências.
Autoriza a instituição do museu dos festivais de quaisquer espécies realizados no município e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação de itinerários nos veículos de transporte coletivo no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do projeto “Agente Jovem” e dá outras providencias.
Dispõe sobre a proibição do uso de bonés e camisetas com propaganda de cigarro, bebidas alcoólicas e drogas, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Átila Sidney Lins Albuquerque, e dá outras providências.
Que dispõe sobre a utilidade pública da associação dos aposentados e pensionistas da previdência social do município de Manacapuru/AM (AAPPSMM) e dá outras providências.
Que Denomina de Profº Gerdião Cabral Nunes, a unidade Escolar Mutirão II, Município de Manacapuru.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de caixa de gordura especial e de caixa retentora de óleo e lubrificantes em estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a confecção e distribuição de cartilha de primeiros socorros aos motoristas de ônibus, táxis, peruas, lotações e demais meios de transporte de passageiros no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos – PAANC e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h23 · Norma mais recente da lista: 09/04/2003