Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo a criar o Programa Família Solidária no Município e dá outras providências.
Institui a semana Municipal da campanha de Diagnóstico precoce do câncer de mama e dá outras providências.
Denomina de José Rodrigues Valente o Cais Do Porto, localizado no bairro de terra preta, Município de Manacapuru, e dá outras providencias,
Dispõe sobre o meio ambiente como tema transversal para ser discutido em todas as disciplinas e atividades das escolas da rede Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre o quadro de pessoal do serviço autônomo de Água e esgoto – SAAE de Manacapuru e dá outras providências.
Cria, Denomina e oficializa a vila rica de Mundurucus, Município de Manacapuru e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 041/02, suprimindo o artigo 3º e dá outras providências. (doa terreno Endo Points)
“Cria a semana do voluntário e o dia do voluntário e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação de prêmio em homenagem aos trabalhadores em educação da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Estabelece normas para a destinação de garrafas e outras Embalagens Plásticas e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de exame de audiometria nos alunos das escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Seguro compensatório ao doador de sangue no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a notificação de casos de violência física em crianças, adolescentes e deficientes físicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de sinalização nas rodovias vicinais rurais e dá outras providências.
Cria, denomina e Oficializa a vila da Ilha do Ajaratuba, Município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui o dia do vigilante no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular, de recepção móvel celular e de estação de rádio base (ERB) e similares por transmissão de radiciação eletromagnética no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui a Semana de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual da Criança e do Adolescente na Jurisdição do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade aos promotores de eventos realizados em espaço abertos, da instalação de coletores de lixo e dá outras providências.
Institui o selo de qualidade aos estabelecimentos que exerçam atividades no âmbito da vigilância sanitária e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 15/05/2003