Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial as Parteiras Tradicionais.
Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de insegurança alimentar grave.
DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, o tucumã.
Assegura às crianças e aos adolescentes que, tenham sido vítimas de abuso e exploração sexual, a prioridade no atendimento psicológico na Rede Pública de Saúde do Estado.
Institui diretrizes para a realização de campanhas de conscientização para prevenir a prática de justiça com as próprias mãos e linchamentos.
INSTITUI o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia
INSTITUI o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia
Altera a Lei Estadual n.º 2.751, de 24 de setembro de 2002 e a Lei Estadual n.º 6.636, de 13 de dezembro de 2023. (Atualização das tabelas de emolumentos)
Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.024, de 3 de agosto de 2022, que: “Institui a realização do exame teste do olhinho para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos”.
Institui a Semana de Conscientização sobre o trabalho das Doulas e a Promoção do Parto Humanizado.
Institui a Campanha Saúde Solidária Animal.
Institui a “Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal”.
Institui a Semana Estadual de Doação de Leite Humano.
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Apraxia de fala na infância-AFI.
Dispõe sobre o Regulamento de Custas Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.
DECLARA a Utilidade Pública da Associação Representativa dos Servidores Públicos com Deficiência do Estado do Amazonas – ASPEDAM.
Declara como de Utilidade Pública o instituto Francisco Macedo - IFM.
INSTITUI o Dia Estadual das Energias Limpas.
Institui o Dia Estadual do Cão Policial.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h49 · Norma mais recente da lista: 19/05/2025