Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.024, de 3 de agosto de 2022, que: “Institui a realização do exame teste do olhinho para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 2023
Autores: Mayra Dias, Rozenha