Assembleia Legislativa do Amazonas
Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de dezembro de 2023
Autores: Joana Darc, Daniel Almeida, Roberto Cidade, Rozenha
Veto Parcial nº 26/2025, ao art. 3º, Mens. Gov. nº 45/2025. - Aguardando votação