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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 7.497, de 15 de maio de 2025

Institui a Semana de Conscientização sobre o trabalho das Doulas e a Promoção do Parto Humanizado.

Data
15 de maio de 2025
Número
7497
Publicação
15 de maio de 2025 · D.O.E. 35.463
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 1338 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 14 de dezembro de 2023

Autoria: Mayra Dias